11 de julho de 2012
O STF (Supremo Tribuna Federal) acolheu a reclamação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em que pede a suspensão de [ Leia mais... ]
26 de julho de 2012
O Supremo Tribunal Federal emitiu nota oficial na qual informa que a corte adotará, no prazo de 90 dias (21/10/2012), a “Guia de R [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2012
A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou nova súmula que veda a chamada “progressão por salto” no regime prisional [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2012
Foi aprovado, nessa terça-feira (04/09), a abertura de três PAD’s (Processos Administrativos Disciplinares) contra desembargadores [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2012
A “Cervejaria Petrópolis S/A”, responsável pela produção de cervejas com baixo teor alcoólico, firmou termo de ajustamento de cond [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (16), extradição (EXT 1235) do nacional peruano Jonc [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2012
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul aumentou de R$ 5 mil para R$ 75 mil o valor de indenização por da [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2012
Não há prevenção do juízo da ação de abertura, registro e cumprimento do testamento para a ação anulatória da manifestação de últi [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2013
Só pode ser exigida licitação para contratação pelo poder público se há concorrência para o serviço que se quer adquirir. Com essa [ Leia mais... ]