Notícias
OAB escolhe nesta quinta-feira novo presidente para o próximo triênio
31 de janeiro de 2013
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) escolhe nesta quinta-feira (31/1) o novo presidente para o próximo triên [ Leia mais... ]
Escola é condenada por fechar as portas e esquecer criança de 1 ano que dormia
20 de fevereiro de 2013
A Justiça de Minas Gerais condenou uma escola infantil de Juiz de Fora a pagar indenização [ Leia mais... ]
Trabalho a céu aberto não garante direito a adicional de insalubridade
12 de março de 2013
Um empregado da empresa Açúcar e Álcool Bandeirantes S/A não conseguiu reverter decisão anterior que negou seu pedido de adicional [ Leia mais... ]
Defensoria entra com pedido de indenização a famílias das vítimas da Boate Kiss
28 de março de 2013
A DP-RS (Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul) entrou na quarta-feira (27/3) com ação na Justiça requerindo indenizaç [ Leia mais... ]
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
16 de abril de 2013
Varas da infância e da juventude não têm competência para processar e julgar crimes cometidos por adultos contra crianças e adoles [ Leia mais... ]
Ex-prisioneiros de Guantánamo fazem carta e pedem que todos sejam julgados segundo lei internacional
06 de maio de 2013
Vinte e cinco ex-prisioneiros de Guantánamo divulgaram uma carta aberta em que comentam a greve de fome realizada pela maioria dos [ Leia mais... ]
STJ divulga metas e indicadores de desempenho judicial e administrativo
23 de maio de 2013
A cada trimestre, a Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (AMG) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza info [ Leia mais... ]
OAB pede a ministro do STF retorno do horário integral de funcionamento de fóruns
13 de junho de 2013
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanhado de diversos presidentes de seccionais, solici [ Leia mais... ]
Em nota, partidos da oposição criticam plebiscito para reforma política
28 de junho de 2013
Em nota publicada na tarde desta quinta-feira (27/6), os partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS) publicaram uma nota que condena a [ Leia mais... ]
Justiça condena político que personalizou placa de seu veículo oficial
17 de julho de 2013
Conforme decisão do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), um político do Estado terá de ressarcir ao erário o valor que g [ Leia mais... ]