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Notícias

Entidades divulgam apoio ao Programa "Mais Médicos"

02 de agosto de 2013

Representantes de entidades do ensino médico e da medicina de família divulgaram na quinta-feira (1/8) uma carta de apoio à propos [ Leia mais... ]

Siqueira Castro deporá em ação sobre dívida negocial

20 de agosto de 2013

O advogado Carlos Roberto de Siqueira Castro vai ter de depor como testemunha em processo que discute a existência de dívida decor [ Leia mais... ]

Ambev consegue mudar decisão que decretou a irregularidade de procuração outorgada por diretoria anterior

06 de setembro de 2013

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) conseguiu demonstrar à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tr [ Leia mais... ]

Promotor é suspenso por permitir abuso policial

25 de setembro de 2013

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou a aplicação imediata da pena de suspensão de 90 dias ao promotor [ Leia mais... ]

Ministério da Justiça notifica operadoras por alienação de carteira de planos de saúde

11 de outubro de 2013

O Ministério da Justiça notificou, na quarta-feira (9/10), as operadoras de planos de saúde Golden Cross e a Unimed-Rio para que p [ Leia mais... ]

STJ mantém valor da indenização devida aos pais de Sandra Gomide

30 de outubro de 2013

A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) rejeitou pedido de majoração de indenização por danos morais formulado por João Flor [ Leia mais... ]

Empregado que não autorizou uso de foto em outdoor da empresa ganha dano moral

21 de novembro de 2013

Um operador de máquinas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que teve sua fotografia usada em outdoors da empresa sem sua autor [ Leia mais... ]

Empregado que teve nome e salário divulgados na internet não será indenizado

06 de dezembro de 2013

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de instrumento de um guarda portuário que pedia [ Leia mais... ]

STJ isenta advogados de pagamento solidário por litigância de má-fé

06 de janeiro de 2014

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados [ Leia mais... ]

Falha na identificação de criminoso gera indenização

29 de janeiro de 2014

Atuando no mutirão da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo grande, o juiz Emerson Ricardo Fernandes julgou [ Leia mais... ]