Notícias
Autora ganha indenização por ter veículo trocado após apreensão
24 de fevereiro de 2014
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou procedente a ação ajuizada por E.S.Q. contra uma r [ Leia mais... ]
Confirmada indenização que o jornalista Celso de Freitas terá de pagar à Globo
25 de março de 2014
O jornalista Celso de Freitas terá de pagar indenização à TV Globo pela quebra de um contrato assinado em abril de 2000. A Quarta [ Leia mais... ]
Borracheiro atingido por explosão de pneu receberá indenização
24 de abril de 2014
Um borracheiro que sofreu acidente quando montava um pneu, resultando em lesões e perda auditiva, deverá receber indenização de R$ [ Leia mais... ]
Mãe que jogou recém-nascido pela janela é condenada por infanticídio a 3 anos de detenção
26 de maio de 2014
O Tribunal do Júri de Sobradinho julgou na sexta-feira, 23/5, Juliana José da Silva, acusada de jogar o filho recém-nascido na mar [ Leia mais... ]
Recebida denúncia contra deputada de TO por compra de material didático sem licitação
25 de junho de 2014
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na sessão desta terça-feira (24), duas denúncias cont [ Leia mais... ]
Proposta que limita recursos na Justiça do Trabalho vira lei
24 de julho de 2014
Já virou lei (13.015/14) o projeto do deputado Valtenir Pereira (Pros-MT) que torna mais rápida a tramitação de processos na Justi [ Leia mais... ]
Mantido bloqueio de verbas da União para pagamento de dívida de empresa de publicidade
19 de agosto de 2014
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto [ Leia mais... ]
Adicional de periculosidade do pessoal de segurança só é devido após regulamentação da Lei 12.740/12
15 de setembro de 2014
Um trabalhador admitido em 01/02/2010 procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber o adicional de periculosidade assegurado [ Leia mais... ]
ICMS não inclui base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso
09 de outubro de 2014
Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240785, no qu [ Leia mais... ]
Semana Nacional de Conciliação começa na próxima segunda-feira no TJDF
06 de novembro de 2014
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios participa da 9ª Semana Naciona [ Leia mais... ]