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lat Sem a qual não. Diz da condição essencial à realização de um ato. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas que determi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa da Brasil Telecom de aplicar multa de 10% pelo atraso no pagamento dos serviços de telefonia. A 1ª Turma do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As representações contra o PT e o PSDB devem ser redistribuídas entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro José [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Três dos cinco jovens de classe média alta do Rio de Janeiro que espancaram e roubaram a bolsa da empregada doméstica Sirlei Dias [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não conseguiu a condenação da TV Globo e do humorista Agildo Barata Ribei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carrei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, toma posse no Tribunal Superior Eleitoral como ministra substituta. A cerimônia de nome [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir do dia 1º de maio, estarão abertas as inscrições do V Prêmio Innovare. O objetivo é promover práticas pioneiras e bem suc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A juíza substituta Marcelle Ragazoni Carvalho, da 22ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou que as mantenedoras das faculdad [ Leia mais... ]