30 de janeiro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Kepler Weber Industrial, de Campo Grande (MS), a pagar pensão mensal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional dispositivos da Lei 6.065/99, do Espírito Santo, que aumentou o vencimentos [ Leia mais... ]
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É legal criar e manter um banco de dados com informações sobre investigados ou condenados por crime de pedofilia? A discussão jurí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Os artigos da Lei de Imprensa que tratam de calúnia e difamação — assim como outros dispositivos — foram sus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) permite, desde segunda-feira (7/7), que advogados façam pedidos d [ Leia mais... ]
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O Supremo Tribunal Federal recebeu o pedido de Habeas Corpus em favor do policial civil Carlos Antônio Albareda Barcelos, condenad [ Leia mais... ]
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A denúncia contra o prefeito do município de Japi, Tarcísio Araújo de Medeiros, acusado de desvio de verbas públicas federais, foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
por César Dario Mariano da Silva A Lei das Execuções Penais possibilita ao preso uma série de benefícios sempre com o intuito d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) entregou ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, um projeto de sua au [ Leia mais... ]