30 de janeiro de 2009
Como a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional não tem poder judicial, a presença do ex-agente d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantido o Júri que condenou Suzane Von Richthofen a 39 anos de prisão pela morte de seus pais, Marísia e Manfred Richthofen. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito Lenivaldo Brasil, do município de Pedro Velho, no Rio Grande do Norte, foi condenado pela Justiça Federal a três ano [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a pagar indenização de 300 salários mínimo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a pretensão do estado de Roraima de figurar como terceiro prejudicado em ação Civ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura nesta sexta-feira (21/11) o novo prédio do Fórum Trabalhista de Campinas. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A suspeita de autenticação de peças feita depois do despacho do relator (que negou seguimento a agravo de instrumento justamente p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Airton Florentino de Barros Decepcionante, sob qualquer prisma, o projeto de lei que acaba de ser aprovado pelo Senado, exi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado do cineasta polonês Roman Polanski pediu à Corte Superior de Los Angeles (EUA) a extinção de um processo que corre cont [ Leia mais... ]