Notícias
TRT/MT: Empresas são condenadas após desaparecimento de trabalhador na floresta amazônica
03 de julho de 2025
Unidade de monitoramento de direitos humanos do TRT/MT analisará possibilidade de levar ca [ Leia mais... ]
STJ: Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo
02 de julho de 2025
?Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recess [ Leia mais... ]
TST: Professora dispensada em fevereiro receberá indenização por perder chance de emprego
02 de julho de 2025
Motivo é a dificuldade de obter vaga em outra escola após início das aulas. Resumo: Uma professora do Sesi foi dispens [ Leia mais... ]
CNJ veda a realização de concursos para magistratura e cartórios na mesma data
02 de julho de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma para alterar três resoluções (n. 75/200 [ Leia mais... ]
TRF4: Juiz federal aplica multas a advogado por uso indevido de IA e litigância de má-fé
02 de julho de 2025
Em uma decisão sobre o uso responsável de novas tecnologias no sistema jurídico, a Justiça [ Leia mais... ]
TRF4: UFRGS é condenada a pagar indenização por falha em procedimento odontológico
02 de julho de 2025
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a pagar indenização por [ Leia mais... ]
TRF3: União é condenada a indenizar população LGBTI+ por declarações de ex-ministro da Educação
02 de julho de 2025
Entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em 2020, resultou em indenização de R$ 200 mil. A Quarta Turma do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ajuda de custo paga por trabalho no exterior pode ser suspensa quando o empregado retornar ao Brasil
02 de julho de 2025
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiram, por unanimidade, que a ajuda de custo paga [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem provar agiotagem, devedor terá obrigação de honrar nota promissória de R$ 80 mil
02 de julho de 2025
2ª Vara Cível de Lages confirma legalidade do título e rejeita alegação de juro abusivo. [ Leia mais... ]
TJ/MS: Ataque de pitbull gera dever de indenizar por danos morais
02 de julho de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a [ Leia mais... ]