Notícias
A validade do teste do etilômetro como prova no processo penal
30 de janeiro de 2009
Antes do advento da Lei 11.705/08 e do Decreto 6488/08 era cediço o entendimento de que o teste do etilômetro, popularmente conhec [ Leia mais... ]
Reação continental - Parlamento Europeu irá analisar caso Cesare Battisti
04 de fevereiro de 2009
Com 104 votos a favor e 49 contra, o Parlamento Europeu aprovou nesta segunda-feira (2/2) a proposta de discutir o caso do ex-mili [ Leia mais... ]
Limite de idade - Associação questiona lei sobre regras de ônibus
03 de março de 2009
A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (ANTPas) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
Coreia do Norte coloca Exército em estado de alerta e agrava tensão
09 de março de 2009
A Coreia do Norte anunciou nesta segunda-feira que colocou suas tropas em estado de alerta, no primeiro dia de manobras conjuntas [ Leia mais... ]
Apropriação indébita - Condenado empresário que não repassou contribuição
16 de março de 2009
A dificuldade financeira da empresa não justifica a falta de repasse de contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos [ Leia mais... ]
Gestão fraudulenta - Juiz bloqueia dinheiro de ex-presidente argentino
24 de março de 2009
A Justiça da Argentina resolveu bloquear US$ 54 milhões do ex-presidente e atual senador do país Carlos Menem. Ele é investigado p [ Leia mais... ]
Projeto de Protocolo Integrado do Judiciário é aprovado pelo CNJ
01 de abril de 2009
Com o propósito de tornar mais fácil e rápido o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciár [ Leia mais... ]
Prefeitos querem pressa na edição da medida provisória de socorro aos municípios
08 de abril de 2009
por Marcos Chagas Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito, em Minas Gerais, que todos terão de “apertar [ Leia mais... ]
Verba negada - Trabalho em aviário não é insalubre, diz TRT
22 de abril de 2009
O empregado não tem o direito de receber adicional de insalubridade por trabalho de remoção de aves mortas em aviário. O entendime [ Leia mais... ]
Casa nova - TJ-SP procura empresa para fazer mudança de prédio
30 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu nesta quarta-feira (29/4) licitação para contratar a empresa que f [ Leia mais... ]