19 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau pediu informações a serem anexadas à Reclamação 8108, ajuizada pela Associa [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
O delegado Protógenes Queiroz afirmou que recebeu "sem surpresa", mas "com indignação" a notícia de que a Justiça aceitou a denunc [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 8173) ajuizada, com pedido de liminar, pela defesa do banqueiro Daniel Dantas no S [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Em 2007, a implantação do divórcio no Brasil completou 30 anos de existência. A instituição passou a fazer parte do ordenamento ju [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, anun [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
A constatação da insalubridade através de laudo pericial não é suficiente para que o empregado tenha direito ao adicional. É neces [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa este mês de julho com aproximamente 3.600 processos pendentes de julgamento. O motivo [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou, nesta segunda-feira (13), a volta de dez deputados e [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade dos votos, negou provimento aos embargos infringentes de [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, nesta quarta-feira (5), no Plenário do Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]