Notícias
Família de piloto morto tem o direito de pedir indenização 35 anos após acidente
14 de agosto de 2009
A família de um piloto de helicóptero morto em trabalho conseguiu afastar a prescrição de dois anos prevista no antigo Código Bras [ Leia mais... ]
Cláusulas abusivas podem ser revisadas pelo Judiciário
24 de agosto de 2009
Os Contratos de financiamento bancário que contenham cláusulas exorbitantes podem ser revisados pelo Poder Judiciário. A 3ª Câmara [ Leia mais... ]
Loja virtual indeniza cliente
02 de setembro de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que condenou uma loja virtual a devolver R$ 1.499 à cliente C.V.W.O [ Leia mais... ]
Atraso na indenização garante reintegração a ferroviário, decide TST
15 de setembro de 2009
Por não realizar, no prazo de dez dias após a dispensa, o pagamento de uma indenização ace [ Leia mais... ]
Plenário do STF decide reativar inquérito policial contra acusada de sonegação fiscal
24 de setembro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, permitiu o prosseguimento de um inquérito policial instaurado p [ Leia mais... ]
Após queda, aposentada será indenizada pelo Município do Rio
07 de outubro de 2009
O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar uma aposentada em R$ 5 [ Leia mais... ]
TST determina que empresa reintegre deficiente
23 de outubro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso de um empregado, deficiente físico, demitido pela Telemar Norte Le [ Leia mais... ]
Administrador contratado deve prestar contas a todos os sócios
06 de novembro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade de sócias de parceria rural para exigir a prestação de c [ Leia mais... ]
MS: Justiça convoca vítimas de empresa que vendia telefone
20 de novembro de 2009
A Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos está convocando as vítimas da empresa Telebens e Administração e Co [ Leia mais... ]
Empresa é condenada por mandar carta chamando cliente de gay
07 de dezembro de 2009
A rede de drogarias Drogasil não conseguiu se livrar de condenação por ter enviado a um cliente uma correspondência dizendo que el [ Leia mais... ]