28 de dezembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que det [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar em habeas-corpus ao governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, para imped [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2010
Na sessão de 17/12/2009, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho julgou dois processos c [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
Um casal de brasileiros que mora nos Estados Unidos precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para assegurar o direi [ Leia mais... ]
16 de março de 2010
O corregedor regional eleitoral do Estado de São Paulo, des. Alceu Penteado Navarro, concedeu hoje liminar para suspender a veicul [ Leia mais... ]
06 de abril de 2010
A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (ALERJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à Secretaria da [ Leia mais... ]
23 de abril de 2010
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reabertura da instrução processual em cas [ Leia mais... ]
13 de maio de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre professor contratado por meio d [ Leia mais... ]
02 de junho de 2010
Na sessão desta terça-feira (1º), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 99417 [ Leia mais... ]
23 de junho de 2010
Segundo a Súmula 60, II, do Tribunal Superior do Trabalho “cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, [ Leia mais... ]