Notícias
Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso
16 de julho de 2010
A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), impetrou Habeas Corpus (HC 1048 [ Leia mais... ]
Banco deve exibir informações sobre contrato
06 de agosto de 2010
Em contrato de financiamento, os documentos de caráter comum às partes devem ser exibidos claramente, notadamente quando uma delas [ Leia mais... ]
Judicialização da internet é excessiva no Brasil, diz diretora do Google
25 de agosto de 2010
A judicialização da internet é maior no Brasil. Quem garante é a diretora jurídica do Google, Fabiana Siviero. Segundo ela, em nen [ Leia mais... ]
Mantida decisão da Justiça Eleitoral sobre compra de dossiê nas eleições de 2006
15 de setembro de 2010
Nesta terça-feira (14), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter arquivado o recurso apresentado pela coli [ Leia mais... ]
Defesa de Bruno não consegue suspender ação em Minas Gerais
04 de outubro de 2010
A defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza não conseguiu suspender ação em andamento em Minas Gerais, p [ Leia mais... ]
Lista de inimigos da advocacia pode aumentar tensão institucional
21 de outubro de 2010
A proposta de criar uma lista nacional de processos instaurados por violação das prerrogat [ Leia mais... ]
Loja tem que indenizar vendedora queimada com ferro pelo gerente
10 de novembro de 2010
Em represália por ter se sentado para descansar, quase no final do expediente, uma vendora da loja Sandpiper, de Ipanema, (Travel [ Leia mais... ]
Carpinteiro acidentado ganha indenização independentemente de culpa da empresa
26 de novembro de 2010
Depois de ver seu pedido de indenização por danos morais e estéticos negado por duas vezes nas instâncias ordinárias (Vara do Trab [ Leia mais... ]
Negado pedido de aplicação do princípio da insignificância para furto de eletrônicos e espingarda
15 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal (STF) negou nesta tarde (14) Habeas Corpus (HC 104401) em que a Defensoria Pública da União (D [ Leia mais... ]
Presidente do STJ mantém suspenso processo contra prefeito
14 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do processo em que se apura crime de responsabilidade cometido pelo prefe [ Leia mais... ]