04 de fevereiro de 2011
O município de Quedas do Iguaçu (PR) apresentou Reclamação (RCL 11228) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribuna [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de uma cidadã para que fos [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
Após responder a inquérito policial, apontada como suspeita de ter-se apossado da quantia de R$ 51,00, uma auxiliar administrativa [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, é a relatora do Habeas Corpus (HC 107614) impetrado pela defesa de Adevilson [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a tramitação do projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab que promove a revisão do Pla [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto por N.L.S. contra o SPC [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
Um consumidor deverá indenizar em R$ 2 mil a loja de sapatos Di Santinni, no Rio de Janeiro, por litigância de má-fé. De acordo co [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
É incabível a imposição de multa cominatória nas ações cautelares de exibição de documentos. A decisão é da Quarta Turma do Superi [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Um empregado da CGE Sociedade Fabricadora de Peças Plásticas Ltda., de Mauá (SP), conseguiu recuperar na Segunda Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
"A devolução do cheque por falta de provisão, ocasionada pelo desconto do cheque anteriormente à data pré-fixada, evidencia abalo [ Leia mais... ]