04 de dezembro de 2009
A empresária Eliana Tranchesi, da megabutique Daslu, poderá comercializar roupas e bolsas da grife Marc Jacobs em São Paulo. A emp [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu habeas corpus (HC 101967) pedindo a liberdade do jogador de futebol I.H.C.F., que sofreu medida [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2010
O ministro Felix Fischer, mais antigo da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatou em 2009 diversos processos so [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
Depois de proibir um estagiário de ter acesso aos autos, o diretor da Secretaria da 1ª Vara da Subseção Judiciária em Jales (SP), [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2010
Por considerar o serviço de assistência de saúde uma obrigação social de ente público, a Segunda Turma do TST reconheceu a respons [ Leia mais... ]
16 de março de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou liminar no Habeas Corpus (HC 102965) em que E.G.S.J., denunciado [ Leia mais... ]
05 de abril de 2010
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão inovadora para o direito de família. Por maioria dos vo [ Leia mais... ]
22 de abril de 2010
Vantagem instituída por norma coletiva integra-se ao contrato de trabalho, quando essa integração também estiver prevista expressa [ Leia mais... ]
12 de maio de 2010
O fato de a perícia técnica constatar agente de risco diverso do apontado na reclamação trabalhista não prejudica o pedido de adic [ Leia mais... ]
01 de junho de 2010
Condenado como mandante do assassinato da uma mulher em Cruz Alta (RS), crime acontecido em março de 1999, o fazendeiro Giovani He [ Leia mais... ]