22 de junho de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pepsico do Brasil Ltda., que visava reformar sentença que re [ Leia mais... ]
14 de julho de 2010
A justiça paulista condenou a 14 anos de reclusão Sirley Menezes da Silva, acusado de matar o rapper Mauro Mateus dos Santos, o Sa [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2010
O Município de Sorriso (420km a norte de Cuiabá) e o Estado de Mato Grosso deverão providenciar com urgência a realização de cirur [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (24), o Habeas Corpus (HC) 99406, [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para decla [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2010
A ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido de liminar feito pelo ex-prefeito de Catalã [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da presidência que havia suspendido contrato firmado entre [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2010
Na mesma sessão de julgamento em que um motorista da Usina São Martinho S. A. ganhou adicional de periculosidade, por abastecer se [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2010
Usar o salário mínimo profissional como base de cálculo para o adicional de insalubridade contraria a Súmula Vinculante 4 do Supre [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2011
O Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de obrigar a Unimed Uberlândia Cooperativa Reg [ Leia mais... ]