13 de julho de 2011
Colocar um GPS "escondido" no carro para ajudar na investigação de uma possível traição conjugal não constitui invasão de privacid [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
Condenado pelo crime de latrocínio que teve livramento condicional cassado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), A.F.S. i [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
Escutas telefônicas são provas “consistentes” contra os servidores do alto escalão do Ministério do Turismo suspeitos de desviar v [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
"A realização de julgamentos sem a reunião física dos membros do colegiado e sem a presença sequer dos advogados das partes poderá [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
As taxas de juros do CDC para financiamento de automóveis e do empréstimo em financeiras recuaram em agosto e alcançaram o menor n [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2011
Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o G [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2011
Tal e qual previu o presidente da seccional fluminense da Ajufe, o juiz Fabrício Fernandes de Castro, o Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2011
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reconhecendo que um empregado da Fiat Automóveis S. A. trabalhava [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2011
Apesar do aumento do emprego formal, a taxa de rotatividade dos brasileiros no mercado de trabalho não apenas subiu, como tem se m [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2011
Por considerar ilícita a terceirização de mão de obra configurada na contratação sucessiva de uma trabalhadora, a Primeira Turma d [ Leia mais... ]