30 de janeiro de 2012
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente pedido de revisão de benefícios feito pela viúva [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1), corroborando entendimento da Quarta [ Leia mais... ]
05 de abril de 2012
Após muitas críticas e manifestações contundentes contrárias, o Superior Tribunal de Justiça emitiu nota oficial quanto à decisão [ Leia mais... ]
26 de abril de 2012
Retenção de verbas rescisórias ou atraso no pagamento de salário podem sim gerar indenização por danos morais, desde que fique com [ Leia mais... ]
22 de maio de 2012
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ao negar provimento a agravo do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico Pe [ Leia mais... ]
11 de julho de 2012
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que altera as regras de meia-entrada para estudantes e idosos em eventos e [ Leia mais... ]
26 de julho de 2012
Uma empresa fabricante de fogos de artifício terá de idenizar um mecânico que participava de uma celebração de casamento. Ele perd [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2012
A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu parcial provimento a apelação cível interpo [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4627, determinou a su [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2012
É até hoje (27/09) o prazo para o eleitor que perdeu o título comparecer ao seu cartório eleitoral para solicitar a segunda via do [ Leia mais... ]