17 de outubro de 2012
Não é viável o trancamento da ação penal e a extinção do processo no caso de simples dúvida quanto ao dolo do agente. Com esse ent [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2012
O levantamento estatístico das atividades do Poder Judiciário relativo ao exercício de 2011, feito pelo Conselho Nacional de Justi [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2012
O ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, cumprimentou os fãs da página oficial do TST no Faceb [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2012
Não viola a liberdade de locomoção dos trabalhadores sem-terras a ordem judicial que determina seu distanciamento de fazenda invad [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2013
Decisão monocrática do conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça, reconheceu nesta quinta-feira (10/1) o direi [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
Na noite de quarta-feira (30/1), a Justiça do Rio de Janeiro condenou três dos 11 policiais militares acusados de participação no [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2013
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou a Telefônica em R$ 3,9 milhões por descumprir itens de qualidade no STFC (S [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
Sentença proferida no Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande condenou a empresa Credit Cash Assessoria Financeira e a [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
Conforme anunciado em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (27/3), pelo senador Paulo Paim (PT-RS),o Estatuto da Juve [ Leia mais... ]
16 de abril de 2013
Em 2012, a Justiça fez 1,6 mil julgamentos contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro que resultaram na condenação definit [ Leia mais... ]