Notícias
OAB reage: juiz não tem poder de multar advogado
07 de maio de 2013
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, classificou de “lamentável e equivocada” a [ Leia mais... ]
STJ reconhece competência da Justiça estadual para decidir sobre reintegração de Pinheirinho
23 de maio de 2013
Cabe ao juízo da 6ª Vara Cível de São José dos Campos (SP) julgar todas as questões relaci [ Leia mais... ]
Comissões da OAB/MS participam de reunião na Assembleia sobre uso da vinhaça
13 de junho de 2013
A Comissão do Meio Ambiente (Comam) e a Comissão de Assuntos Agrários e do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional [ Leia mais... ]
DP-SP ajuíza ação em favor de mãe de detento que sofreu revista vexatória
28 de junho de 2013
A DP-SP (Defensoria Pública de São Paulo) ajuizou uma ação de indenização em favor da mãe de um detento que, em agosto de 2012, fo [ Leia mais... ]
Proposta prevê mais rigor no uso de aviões da FAB por autoridades
17 de julho de 2013
Uma proposta de autoria do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) prevê mais rigor no uso de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) por [ Leia mais... ]
Membros do Conselho de Sentença atuam como jurados pela primeira vez
02 de agosto de 2013
Durante o início de todas as sessões do julgamento do Massacre do Carandiru, que se encontra em sua segunda fase, o juiz responsáv [ Leia mais... ]
Advogados do RS poderão receber honorários via cartão
20 de agosto de 2013
A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil firmou convênio com o Banco Banrisul que permite aos profissionais, como pesso [ Leia mais... ]
Turma determina retorno de processo por ausência de prestação jurisdicional
06 de setembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de dois empregados da Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e [ Leia mais... ]
Site reúne as 160 Constituições atualmente em vigor
25 de setembro de 2013
A Organização das Nações Unidas tem hoje 193 Estados-membros. Desses, 160 têm uma Constituição em vigor para chamar de sua. A cart [ Leia mais... ]
A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica
14 de outubro de 2013
O domínio humano da energia elétrica a partir do século XIX impulsionou o crescimento econômico, dinamizou a vida doméstica, as co [ Leia mais... ]