Notícias
TRF4: Polícia Federal deve admitir autodeclaração de indígenas como elemento inicial de identificação
03 de junho de 2026
A Justiça Federal determinou à União a adoção de medidas excepcionais para regularizar a s [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal expede dez mandados de prisão preventiva e bloqueia R$ 631 milhões de organização especializada no tráfico internacional de cocaína
03 de junho de 2026
Polícia Federal cumpre ações em São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará A 5ª Vara Feder [ Leia mais... ]
TJ/MS condena município por exposição vexatória de servidora em rede social de prefeito
03 de junho de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação do Município de Paranaíba ao pagamento de inde [ Leia mais... ]
TRT/AL: Justa causa para operador de máquina que filmava enquanto dirigia
03 de junho de 2026
Magistrado entendeu que a conduta representou grave violação às normas de segurança e romp [ Leia mais... ]
TJ/MA admite recursos especiais e leva ao STJ controvérsia sobre alienação fiduciária
03 de junho de 2026
Decisão da Vice-Presidência do TJMA busca uniformizar o entendimento jurídico sobre comprovação da mora em ações de busca e apreen [ Leia mais... ]
TJ/SC: Universidades indenizarão estudante por falhas na prestação de serviço educacional
03 de junho de 2026
TJSC aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais A 6ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa é condenada por não entregar 'software' no prazo
03 de junho de 2026
Decisão confirmou que companhia deve devolver R$ 263 mil recebidos pelo contrato Um [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena empresa de energia a indenizar uso de área para linha de transmissão
03 de junho de 2026
Por ocupação parcial de propriedade privada para infraestrutura elétrica, empresa pagará R [ Leia mais... ]
TJ/SC: Usina que abastece obras da BR-470 terá de controlar poluição ou se mudar
03 de junho de 2026
Prazo para solução foi fixado em 120 dias A 5ª Câmara de Direito Público do Tribuna [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica tese do TST e libera honorários penhorados de psicóloga com renda inferior ao salário mínimo
03 de junho de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu parcialmente mandado de se [ Leia mais... ]