Notícias
CJF amplia controle sobre a expedição e a negociação de precatórios federais
07 de outubro de 2026
Presidente do CJF e do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o cumprimento imediato de medidas para ampliar o controle sob [ Leia mais... ]
TRF6 mantém condenações de grupo criminoso que lavou mais de R$ 1 bilhão com empresas de fachada e dólar-cabo
07 de outubro de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve as condenaçõe [ Leia mais... ]
TRT/RS: Supermercado não é responsável em caso de caixa que foi agredida por cliente
07 de outubro de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a respons [ Leia mais... ]
TJ/SP: Emissora é responsabilizada pela exposição de criança sem autorização dos pais
07 de outubro de 2026
Fixada indenização por violação de direito de imagem. A 4ª Câmara de Direito Privad [ Leia mais... ]
TJ/SC: Três filhas dividem herança de pai sob regime de separação obrigatória de bens
07 de outubro de 2026
Partilha consensual incluiu apartamento em Penha, direitos de posse sobre imóvel em São Pa [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém a determinação para custeio de medicamento em gestação de alto risco
07 de outubro de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por um plano de saúde, que [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas de parque eólico são condenadas por poluição sonora em comunidade rural
07 de outubro de 2026
Duas empresas responsáveis pela operação de um parque eólico foram condenadas ao pagamento [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça anula dívida e manda indenizar idosa por cobrança indevida
07 de outubro de 2026
Correntista teve nome incluído indevidamente em serviço de proteção ao crédito A Un [ Leia mais... ]
TJ/SC: Instituição financeira é condenada por restrição judicial lançada em veículo errado
07 de outubro de 2026
Terceiro alheio aos autos de busca e apreensão foi prejudicado, ficou sem carro e pagou mu [ Leia mais... ]
TJ/GO mantém indenização de R$ 486,3 mil e garante pensão a pai de jovem que morreu após falha em atendimento
07 de outubro de 2026
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve a condenação de um hospital de Goiânia especializado em trauma a indenizar [ Leia mais... ]