Notícias
STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias
02 de setembro de 2026
?Sob o rito dos recursos?repetitivos?(Tema 1.280), a Segunda Seção do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
TST mantém justa causa para engenheiro que acessava sites pornográficos e assediava subordinadas
02 de setembro de 2026
Justiça afastou alegação de irregularidades no processo administrativo para aplicação da p [ Leia mais... ]
TST vai definir tese sobre estabilidade financeira prevista em regulamento e supressão de complemento de gratificação
02 de setembro de 2026
Nesta segunda-feira (31), o Pleno decidiu submeter dois casos à sistemática dos recursos repetitivos Resumo: O Tribuna [ Leia mais... ]
TST: Declaração de advogado em audiência não justifica indenização
02 de setembro de 2026
Para 3ª Turma, afirmações feitas em discussão sobre prova estavam relacionadas ao exercíci [ Leia mais... ]
CNJ aplica disponibilidade a desembargador do TJBA que concedeu prisão domiciliar a suspeito de liderar facção
02 de setembro de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena [ Leia mais... ]
CNJ pune juiz por orientar parte sobre como recorrer de sentença de sua própria autoria
02 de setembro de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de censura ao juiz Jailson Shizue Suas [ Leia mais... ]
TRF1: União e ICMBio devem delimitar zonas de amortecimento de unidades de conservação no prazo de cinco anos
02 de setembro de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determi [ Leia mais... ]
TRF4: Arrematação em leilão judicial pode ser desfeita por demora na entrega do veículo adquirido
02 de setembro de 2026
A impossibilidade de localização e entrega do bem arrematado em leilão judicial em prazo r [ Leia mais... ]
TRF4: Jovem é condenado a ressarcir INSS por pensão paga após feminicídio da mãe
02 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos va [ Leia mais... ]
TRF3: Usina responsável por acidente que deixou funcionário com 40% do corpo queimado deve ressarcir o INSS
02 de setembro de 2026
Para TRF3, falhas de treinamento, supervisão e segurança evidenciam responsabilidade da em [ Leia mais... ]