Notícias
TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento
09 de janeiro de 2025
Empresas podem conceder espontaneamente vantagens a seus empregados sem autorização judicial. Resumo: Um sindicato de [ Leia mais... ]
TRF1: Não há como responsabilizar a União por atos de terceiros quando ausente a relação entre a omissão e os danos comprovados
09 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de indenização de danos materia [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a condenação de mulher por incitação à discriminação nas redes sociais contra as regiões Norte e Nordeste do País
09 de janeiro de 2025
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou a apelação interposta por uma mulher contra a s [ Leia mais... ]
TRF1: Construtora não precisa pagar multa por corretagem sem registro no Creci
09 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provime [ Leia mais... ]
TRF4: Vigiagro deverá realizar inspeção veterinária em dois gatos para eles viajarem para Suécia
09 de janeiro de 2025
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Sistema de Vigilância Agropecuária Inte [ Leia mais... ]
TRF4: Estado é condenado a pagar R$ 100 mil por descumprimento de decisão judicial
09 de janeiro de 2025
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de R$ 100 mil por indenização de danos mo [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reconhece validade de cláusula de preferência para contratação de mulheres
09 de janeiro de 2025
Em julgamento no dia 18/12/24, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ( [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve fornecer acompanhante especializado em sala de aula para criança com necessidades especiais
09 de janeiro de 2025
A Turma Recursal Permanente de Campina Grande/PB manteve decisão judicial que determina ao [ Leia mais... ]
TJ/SP: Reconhecida fraternidade socioafetiva entre irmãos após a morte de um deles
09 de janeiro de 2025
Falecido foi criado pela família sem adoção formal. A Vara Única de Piquete/SP decl [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedora que capotou carro de empresa para não colidir com caminhão obtém reversão da despedida por justa causa
09 de janeiro de 2025
Resumo: Vendedora obteve reversão da justa causa aplicada em razão de acidente com ca [ Leia mais... ]