30 de outubro de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um f [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
Em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Fundac (Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Co [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
A Vale S. A. foi condenada a pagar indenização de R$ 500 mil pelos danos morais causados aos dependentes de um eletricista que fo [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2014
A Empresa Energética de Sergipe S/A (Energipe) terá de reembolsar todos os usuários industriais do estado no período de março a no [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2014
A partir do dia 3 de fevereiro os Cartórios Extrajudiciais do Estado de Mato Grosso devem remeter dados relacionados a escrituras [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
Em notícia de destaque na sexta-feira (21) no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselheiro Guilherme Calmon destaca q [ Leia mais... ]
25 de março de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é de dez anos o prazo de prescrição para o Escritório Central d [ Leia mais... ]
24 de abril de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. do pagamento à [ Leia mais... ]
26 de maio de 2014
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de [ Leia mais... ]
25 de junho de 2014
Foi suspenso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Inquérito (INQ) 3275, no qual o deputado federal [ Leia mais... ]