30 de janeiro de 2009
Tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência o projeto de lei que determina que fabricantes de cigarros indenizem o SUS ( [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram não atender pedidos da Advocacia-Geral da União para suspender prazos, sobresta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os bens móveis e imóveis da Fundação Renascer e do deputado estadual José Antonio Bruno, também bispo da igreja, estão indisponíve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Receita Federal revogou, nesta segunda-feira (28/4), interpretação que resultava em aumento do Imposto de Renda e de CSLL para a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Instituição de ensino que age de maneira arbitrária e antipedagógica tem de indenizar. O entendimento é do juiz José Torres Ferrei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Por mais desgosto que possa provocar aos defensores do direito de defesa, a seleção pela polícia de trechos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o artigo 32, inciso I, da Lei 4.122/1999, do estado de Sergipe, q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cobrar dívida na frente de outras pessoas é vexatório e gera indenização por danos morais. O entendimento foi adotado pela 6ª Turm [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado José Batista Afonso, um dos seis coordenadores da Comissão Pastoral da Terra, foi condenado a 2 anos e 5 meses de prisã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a quebra do sigilo telefônico de um cliente que está sob investigaç [ Leia mais... ]