30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar recurso da empresa Patamar Manutenção de Domínios contra decisão que a obrigou a pagar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os 25 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgaram, na quarta-feira (30/7), constitucional a Lei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está marcada para as 10h desta quarta-feira (13/8) a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e do desemba [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lélio Braga Calhau A falta de investimentos adequados nas polícias estaduais tem acarretado, em grande número de casos, um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Os trabalhadores podem desenvolver diversas doenças ocupacionais. No entanto, ninguém em sã consciência in [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon tomou posse, nesta terça-feira (16/9), como ministra substituta do Tribun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Exército, que foi deslocado para garantir as eleições em comunidades do Rio de Janeiro, fez as primeiras prisões desde o início [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O jornalista da IstoÉ, Mino Pedrosa, nega que a fonte da notícia de que existiria gravação de encontro de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público do Rio de Janeiro quer anular parte do concurso para o cargo de juiz do Tribunal de Justiça do Rio. Para isso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou o procedimento de pedidos de preferência de julgamento e de sustentação oral. A [ Leia mais... ]