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Notícias

Licitação liberada - Mantido pregão para contratação no Ministério da Fazenda

30 de janeiro de 2009

Está mantido o pregão eletrônico 20/2007 para contratação de empresa que prestará serviços de suporte operacional e de apoio técni [ Leia mais... ]

Constrangimento ilegal - Empresa é condenada por levar menores para delegacia

30 de janeiro de 2009

Por adotar medidas violadoras de direitos fundamentais, como ofensas verbais e atitudes constrangedoras, a empresa Norte Sul Trans [ Leia mais... ]

Matemática da punição - MPF diz que irá recorrer para aumentar pena de Dantas

30 de janeiro de 2009

O procurador Rodrigo de Grandis, que denunciou Daniel Dantas, discordou da dosagem da pena estabelecida pelo juiz Fausto De Sancti [ Leia mais... ]

Atitude suprema - Gilmar Mendes não tolera abusos de autoridades

30 de janeiro de 2009

por Larissa Garcia “Gilmar Mendes tem a virtude que é indispensável na vida pública: a coragem. É inútil a experiência, a boa i [ Leia mais... ]

Avião da FAB - Deputado federal continua a responder ação por improbidade

30 de janeiro de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de liminar do deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB- [ Leia mais... ]

Curso para soldados - Estado pode limitar idade para ingresso na polícia

30 de janeiro de 2009

É legítimo o estado limitar a idade para ingresso na carreira militar, pela natureza da função e as atividades a serem desempenhad [ Leia mais... ]

Gestão de risco - MPF-ES pede condenação de diretores do Banestes

04 de fevereiro de 2009

Por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Federal no Espírito Santo ajuizou, nesta segunda-feira (2/2), recurso em que post [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

03 de março de 2009

Segundo O Estado de S. Paulo, o TSE deve cassar, na terça-feira (3/3), o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

09 de março de 2009

A Folha assistiu ontem uma manifestação de 300 pessoas em frente à sua sede, que protestavam contra o editorial publicado pelo jor [ Leia mais... ]

Estabilidade na gravidez - Reclamação depois da estabilidade é ilegal

16 de março de 2009

Por Welton Guerra dos Santos Uma das hipóteses de estabilidade provisória na relação de emprego é a da gestante. Prevista pelo ar [ Leia mais... ]