Notícias
Garantia dos direitos - País precisa de reforma política e isso o STF não pode fazer
24 de março de 2009
Por Merval Pereira O “ativismo judicial” está fazendo com que o Supremo Tribunal Federal esteja no centro das discussões política [ Leia mais... ]
Simpósio em São Paulo - Presidente do Cade fala sobre Defesa da Concorrência
01 de abril de 2009
Defesa da concorrência, propriedade industrial, combate a cartéis e acordo de leniência estão entre os temas que serão discutidos [ Leia mais... ]
Brasil tem reserva de fertilizante inexplorada que pode tornar o país auto-suficiente
08 de abril de 2009
por Danilo Macedo Os produtores brasileiros gastaram, em 2008, cerca de US$ 5 bilhões na importação de 6,5 milhões de toneladas d [ Leia mais... ]
Pai-avô - Brasileiro é condenado por incesto nos EUA
22 de abril de 2009
O brasileiro Lindolfo Thibes, de 48 anos, foi condenado em Los Angeles a 109 anos de prisão por abusar sexualmente de sua filha, a [ Leia mais... ]
Tempo de investigar - Desembargador do TRF-4 é afastado pelo CNJ
30 de abril de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na sessão plenária de terça-feira (28/4), afastar de suas funções o desembargador federal [ Leia mais... ]
Ações em juizados podem ter valor maior que 40 salários mínimos
12 de maio de 2009
Apesar de o valor da causa ser um dos critérios para definir a competência do juizado espe [ Leia mais... ]
Ministro Gilmar Mendes defende construção de um direito internacional iberoamericano
19 de maio de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ressaltou a importância do atual debate sobre a criação de [ Leia mais... ]
Mensagem racista - Suspeito de integrar a Al Qaeda deixa a prisão em SP
27 de maio de 2009
Um integrante da alta hierarquia da organização terrorista Al Qaeda, preso no Brasil há cerca de dois meses, segundo fontes do Min [ Leia mais... ]
Juvenil Alves Filho tem liminar negada ao tentar recuperar mandato de deputado federal
02 de junho de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia indeferiu o pedido liminar no Mandado de Segurança (MS 28041), no qual o ex-de [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
09 de junho de 2009
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defende que o Conselho Nacional de Justiç [ Leia mais... ]