18 de junho de 2009
A ação anulatória é especificamente voltada para atos judiciais que não dependam de sentença, ou em que esta for meramente homolog [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que isentou a Fundação das Escolas Unidas do Planalto C [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá coordenar, na próxima semana, dois novos mutirões carcerários que serão realizados nos E [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
O juiz federal substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, Nazareno César Moreira Reis, em ação de indenização por danos m [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
O Bradesco moveu recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas não conseguiu reverter a sentença inicial que ob [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a legitimidade da tributação isolada e autônoma do imposto de rend [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde desta quarta-feira (5/08), o entendimento da Corte no sentido da [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Atendendo a orientação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, o desembargador convocado Honild [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as gratificações de Função Policial Militar [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar motociclista que foi vítima de disparo de arma de fogo indevido por Poli [ Leia mais... ]