Notícias
TST homologa acordo da CBTU: categoria terá reajuste de 10,5%
15 de setembro de 2009
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje (14) acordo entre a Companhia [ Leia mais... ]
Supremo comunicará ao presidente da República que israelense acusado de abusar de crianças pode ser extraditado
24 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal comunicará ao presidente da República que o israelense Elior Noam Hen já pode ser extraditado a qualque [ Leia mais... ]
Shopping é condenado por acusar indevidamente casal de furto de um esmalte
07 de outubro de 2009
O Shopping Vida Super Magazine, de Nova Iguaçu, terá que pagar R$ 3.500,00 a um casal que foi indevidamente acusado de furto de um [ Leia mais... ]
Julgamento limita-se ao que é expressamente solicitado
23 de outubro de 2009
A Subseção 2 Especializada de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso da Transportadora Tran [ Leia mais... ]
Recurso ordinário foi rejeitado porque embargos estavam intempestivos
06 de novembro de 2009
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) manteve a decisão que julgou improcede [ Leia mais... ]
Juíza proíbe menores de 16 anos em Parada Gay
20 de novembro de 2009
Campo Grande-MS: A juíza da Vara da Infância, Juventude e Idoso, Katy Braun do Prado, proibiu a participação de crianças e adolesc [ Leia mais... ]
Declaração de pobreza falsa em processo não caracteriza falsidade ideológica
07 de dezembro de 2009
A inclusão de declaração falsa de pobreza para obter o benefício da Justiça gratuita não caracteriza crime de falsidade ideológica [ Leia mais... ]
Programa Fórum explica a diferença entre asilo e refúgio
28 de dezembro de 2009
Em debate no "Fórum", dois institutos jurídicos que frequentemente são confundidos: o asilo e o refúgio. O professor no Instituto [ Leia mais... ]
Ex-prefeito mineiro continua a responder a ação penal por crime ambiental
19 de janeiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou habeas corpus a ex-prefeito mineiro denunciado por suposta [ Leia mais... ]
Terceiro maior escritório de advocacia offshore será na Grã-Bretanha
05 de fevereiro de 2010
O terceiro maior escritório de advocacia offshore do mundo será inaugurado no dia 1º de ma [ Leia mais... ]