26 de fevereiro de 2010
De um valor original de R$ 319 mil fixado pelo juiz de primeiro grau como indenização por dano moral para bancário em reclamação t [ Leia mais... ]
16 de março de 2010
O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo, deferiu tutela antecipada (liminar) suspendendo a Res [ Leia mais... ]
06 de abril de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 103303) em favor do 2º Tenente V.G.M.A., preso no 1º Batalhão [ Leia mais... ]
23 de abril de 2010
A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo julgador, mesmo inexistindo pedido nes [ Leia mais... ]
13 de maio de 2010
Uma longa e intricada disputa, que vinha sendo travada há quase quatro anos entre dois sindicatos patronais pelo direito de repres [ Leia mais... ]
02 de junho de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (1º), ordem de Habeas Corpus (HC 96618) a [ Leia mais... ]
23 de junho de 2010
O advogado Rodrigo Vieira Komochena, que teve seu registro profissional suspenso por 90 dias pela OAB-MT após ser preso pela Políc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2010
Condenado pelo cometimento de vários delitos e cumprindo pena de prisão em regime fechado na Penitenciária de Mirandópolis (SP), D [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2010
A competência do Poder Judiciário para a revisão de atos administrativos restringe-se ao controle da legalidade e da legitimidade [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (24/8) é que os ministros do Superior Tribunal de Justiça deverão julgar na quarta-feira [ Leia mais... ]