14 de abril de 2011
A justiça manteve a condenação de Raul Freixes por conta do desvio de dinheiro enquanto ocupava a prefeitura de Aquidauana. O Mini [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
A Corte Especial do STJ proferiu decisão que terá reflexo em grande quantidade de casos judiciais em que credores provisórios tent [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
A Prefeitura de São Paulo vai fazer uma "liquidação" de precatórios: quem aceitar somente metade da dívida, sai da fila e recebe o [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
Os Juizados Especiais Criminais e os Juizados Especiais de Competência Geral, com exceção da Circunscrição Especial Judiciária de [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu, em sua última sessão (10/6) [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
Uma motociclista atingida por um fio que se desprendeu de um poste deve ser indenizado pela Telemar Norte Leste (Oi). Com a decisã [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
É obrigatória a inscrição na OAB a todos os advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e integran [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade de audiências para oitiva de testemunhas marcadas para o m [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
A HSBC Seguros (Brasil) S/A terá que pagar os valores contratados no seguro de vida ao beneficiário da apólice. A decisão, publica [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
Uma juíza, que presidia o Júri de um homem acusado de homicídio, não conteve sua indignação ao ver o réu e a defesa tentando demon [ Leia mais... ]