13 de setembro de 2011
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem (12) que o governo projeta uma renúncia fiscal de R$ 4 bilhões entre 2012 [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2011
A Cosan S. A. Indústria e Comércio foi condenada a indenizar por danos moral e material um cortador de cana que perdeu parte do de [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2011
Transexual que sofreu maus tratos por parte do parceiro, consegue na Justiça direito à aplicação da Lei Maria da Penha. A decisão [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2011
Conforme a Portaria nº 346, publicada no Diário da Justiça de 21 de outubro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul terá ponto f [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2011
Tramita na Câmara Municipal de Campo Grande o projeto de lei que aprova os critérios de fixação da base de cálculo do valor venal [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2011
A redução do prazo de prescrição para o empregado rural pleitear eventuais direitos trabalhistas, ocorrida com a Emenda Constituci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2012
O Distrito Federal foi condenado a pagar os honorários de um advogado que atuou como dativo (gratuitamente) perante o Tribunal do [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2012
Vencido o prazo máximo de internação previsto pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Maníaco da Cruz, como ficou conhe [ Leia mais... ]
05 de abril de 2012
A microempresa Lajes e Blocos Serrano Ltda. foi considerada responsável pelo acidente ocorrido com um de seus empregados dentro da [ Leia mais... ]
26 de abril de 2012
Outdoors gigantes, adesivos, cavaletes, avisos e até ações sociais. Disfarçados ou não, pretensos candidatos a cargos eletivos na [ Leia mais... ]