12 de dezembro de 2012
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro de 2012, voltando a correr [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2013
A Justiça Federal no Pará determinou que o Grupo Rede Energia pague dívidas feitas pela distribuidora Centrais Elétricas do Pará ( [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
Para especialistas que participaram de um debate sobre o projeto do Marco Civil da Internet na Campus Party, evento que ocorre ao [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2013
A exploração sexual será reconhecida como forma de trabalho escravo contemporâneo pela Conatrae (Comissão Nacional para a Erradica [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
O Órgão Especial do TJ-SC desacolheu o recurso de embargos de declaração e manteve na íntegra o julgado que condenou o procurador [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
O juízo da Vara do Trabalho de Matão (SP) condenou as maiores indústrias de suco de laranja ao pagamento de danos morais coletivos [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 115352, com o qual a defesa do frentista Otávio Perei [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
Teve início ontem (06/05) o julgamento de quatro envolvidos no homicídio do empresário Paulo César Farias, conhecido como PC Faria [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que decretou [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
No próximo dia 7 de julho, os eleitores de Jardim, Figueirão, Bela Vista e Caracol irão escolher novos prefeitos e vice-prefeitos [ Leia mais... ]