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Notícias

Vara contra pedofilia poderá ser criada pelo Tribunal de Justiça de Goiás

10 de janeiro de 2013

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, encaminhará à Comissão de Regimento e Organiza [ Leia mais... ]

Prefeitura é obrigada a convocar candidata aprovada em concurso

30 de janeiro de 2013

O Município de Cassilândia (MS) interpôs agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em desfavor de uma ca [ Leia mais... ]

Juiz nega liberdade à motorista acusado de homicídio doloso em trânsito

19 de fevereiro de 2013

Decisão proferida pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da Primeira Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, negou a concessão de [ Leia mais... ]

MPT cobra multa de R$ 2 milhões da JBS/Friboi

11 de março de 2013

O Ministério Público do Trabalho entrou com pedido na Vara do Trabalho de Barretos (SP) para executar uma multa de R$ 2 milhões co [ Leia mais... ]

Lanchonete é impedida de registrar nome Hard Rock

27 de março de 2013

A rede de restaurantes Hard Rock Cafe conseguiu no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anular pedido de registro d [ Leia mais... ]

Brasileiros aprovam divulgação de tributos na nota fiscal

15 de abril de 2013

Levantamento do Ibope divulgado na quarta-feira (10/4) aponta que 90% dos brasileiros são favoráveis à lei que obriga comerciantes [ Leia mais... ]

O que indicam os pedidos de recuperação judicial

06 de maio de 2013

A forte queda na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no [ Leia mais... ]

Câmara aprova MP que isenta IR de trabalhadores sobre participação nos lucros

22 de maio de 2013

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21/5) a MP (Medida Provisória) 597/12, que disciplina a tributação e [ Leia mais... ]

Juíza rejeita união estável, mas defere pensão a ex-amante de dentista

12 de junho de 2013

Decisão proferida pela juíza Maria Cristina Costa, da Quarta Vara de Família e Sucessões de Goiânia, rejeitou pedido de reconhecim [ Leia mais... ]

Presidente da OAB defende plebiscito e participação popular na reforma política

27 de junho de 2013

Marcus Vinícius Furtado, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), defendeu nesta quarta-feira (26/6) a realização de um [ Leia mais... ]