28 de junho de 2013
Nesta quinta-feira, Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), critico [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16/7), em segundo turno, por 388 votos a 1, a PEC (Proposta de Emend [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
O depoimento mais aguardado do julgamento do 2º bloco do Massacre do Carandiru ocorreu nesta quinta-feira (1.º/8), em que o tenent [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2013
Liminar concedida pelo conselheiro Emmanoel Campelo na última sexta-feira (16/8) determina a suspensão das resoluções que fixam o [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Navegação Guarita S. A., do Rio Grande do Sul, qu [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
Por ter extrapolado ao cobrar parcelas atrasadas do aluguel, o filho da proprietária do imóvel vai ter de indenizar a inquilina em [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
Mesmo nas localidades onde não há vara da Justiça Federal, o juízo estadual não tem competência para processar ação indenizatória [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente o pedido de Extradição (EXT 1316) do cidadão nigeriano Adew [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
Mais uma vez não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira(20) entre a Empresa Brasileira de Comunica [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu segurança pleiteada pelo Ita [ Leia mais... ]