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Notícias

HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta

06 de janeiro de 2014

O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por obrigar u [ Leia mais... ]

Simpósio trata de humanismo, psicanálise e Justiça

29 de janeiro de 2014

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará, no dia 20 de fevereiro, das 8h às 11h30 e das 14 às 18h, o Simpósio Internacional [ Leia mais... ]

Réus são interrogados sobre morte de delegado

24 de fevereiro de 2014

Na quinta-feira (20) foi realizada, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, a terceira audiência do caso em que o guarda m [ Leia mais... ]

Renner indenizará empregado dispensado por justa causa por namorar colega

25 de março de 2014

Um empregado que trabalhou por 25 anos para as Lojas Renner S.A. receberá indenização por danos morais por ter sido dispensado, po [ Leia mais... ]

Cinemark pagará adicional de insalubridade a faxineira de banheiros

24 de abril de 2014

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Cinemark Brasil S.A contra decisão que a condenou a [ Leia mais... ]

Inclusão tardia de recém-nascido em plano de saúde gera indenização

26 de maio de 2014

A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, que condenou a Q [ Leia mais... ]

Pedido de vista adia conclusão de recurso que questiona demarcação em favor de índios guarani-kaiowá

25 de junho de 2014

O julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087 foi suspenso, por pedido de vista, na Segunda Turma do Supre [ Leia mais... ]

Trabalhador demitido deve ser informado da opção de continuar com plano de saúde

24 de julho de 2014

Uma auxiliar de cozinha receberá indenização por ter sido excluída do plano de saúde oferecido pelo supermercado onde trabalhava, [ Leia mais... ]

PJe chegará à Turma Recursal e Juizados Especiais Cíveis de Porto Velho (RO) em setembro

19 de agosto de 2014

Atualmente são 1.132 processos em tramitação no sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) na Justiça de Rondônia, que segue o cro [ Leia mais... ]

Para STJ, competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa

15 de setembro de 2014

No confronto entre as normas que privilegiam o foro da residência da mulher e o do domicílio do representante do incapaz, deve pre [ Leia mais... ]