28 de janeiro de 2014
Em ação de adoção, a Justiça de Rondônia decidiu pelo deferimento do pedido feito pela mãe de um adolescente, que vive com ela des [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2014
Magistrados do Tribunal de Justiça viajaram a São Paulo, no último domingo (16 de fevereiro), para conhecerem o Juizado Especial d [ Leia mais... ]
21 de março de 2014
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18/3) o Projeto de Lei do Ministério Público da União que cria a gratif [ Leia mais... ]
23 de abril de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de crime contra Área de Preservação Permanente (APP), [ Leia mais... ]
23 de maio de 2014
A Sociedade Civil de Educação Braz Cubas conseguiu modificar, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão que a condenou a rei [ Leia mais... ]
24 de junho de 2014
Um motorista aposentado conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de decisão da Quinta Turma, ser absolvido do pa [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um trabalhador para restabelecer sentença que havia reconhecid [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao caso de um corre [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2014
A responsabilidade civil das concessionárias de rodovias, por prestarem serviço público concedido, é objetiva, nos termos do arti [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2014
Condenado pelo Tribunal de Marselha, na França, a 13 anos de prisão pelo crime de associação para o tráfico, o nacional francês Ro [ Leia mais... ]