30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A religião não tem nada a ver com o Direito, assim como este deve ser separado da religião, certo? Errado. Ao an [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi e Aline Pinheiro O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, já devolveu para votação a a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É inconstitucional a Portaria 954/2001, editada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, que “reduziu para seis horas c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Diogo Machado de Melo, especialista em Direito Processual Civil, lança nesta quarta-feira (18/6), a partir das 19h30, o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Colégio Notarial firmou acordo com as administradoras de cartões de débito e crédito Redecard e Visanet para que os tabeliães di [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Ministério Público Federal manifestou-se contra a concessão do Habeas Corpus preventivo ao banqueiro Dan [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promoverá, nos dias 2, 3 e 4 de outubro, o XI Congresso Brasiliense de Direito Co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prova exclusivamente testemunhal (depoimentos e declarações fornecidos por ex-empregadores) não comprova o tempo de serviço urba [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, apresentou ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, o anteprojeto de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento inédito, firmou o entendimento sobre a irretroatividade da Lei Tributári [ Leia mais... ]