Notícias
TJ/DFT: Concessionária é condenada a indenizar consumidora por realizar duas cobranças por medidor
09 de janeiro de 2025
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar uma consumidora idosa por cobrar, de forma indevida, os valores referentes a [ Leia mais... ]
TJ/PB: Uso indevido de imagem para fins comerciais gera dano moral
09 de janeiro de 2025
A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pelo pagamento de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça rejeita denúncia contra vítima de tentativa de feminicídio que negou agressões
09 de janeiro de 2025
Por reconhecer o contexto de violência psicológica no qual estava inserida uma mulher que negou as agressões cometidas pelo compan [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém condenação da loja Riachuelo que praticava falsas informações sobre cobrança de juros
09 de janeiro de 2025
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de [ Leia mais... ]
STF concede prisão domiciliar a mãe presa preventivamente em fase de amamentação
08 de janeiro de 2025
Para ministro Edson Fachin, os direitos da criança, assegurados pela Constituição Federal, [ Leia mais... ]
STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas
08 de janeiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou um ped [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena Apple e Google por violarem a proteção de dados pessoais
08 de janeiro de 2025
Empresas devem evitar uso do aplicativo FaceApp em suas plataformas, enquanto este não se [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém sentença contra banco por fraude em PIX
08 de janeiro de 2025
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar [ Leia mais... ]
TJ/GO: Noiva é condenada a pagar diferença a fotógrafa que foi contratada para chá bar quando o evento era casamento
08 de janeiro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais seguiu à unanimidade o voto do relator, juiz Ma [ Leia mais... ]
TJ/RN julga inconstitucional lei que enquadra servidores em cargo de professor
08 de janeiro de 2025
Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TJRN decidiram, à unanimidade, julgar procedente o incidente para declarar a in [ Leia mais... ]