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Notícias

Indexação questionada - Pará quer desvincular remunerações baseadas no mínimo

30 de janeiro de 2009

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, quer desvincular os salários dos empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão [ Leia mais... ]

Pena capital - Juiz saudita diz ser aceitável matar donos de TV imoral

30 de janeiro de 2009

O xeque Salih Ibn Al-Luhaydan, que é a mais alta autoridade do Judiciário da Arábia Saudita, afirmou que não vê problema em matar [ Leia mais... ]

Guerra das cervejas - Lacres não protegem lata de contaminação, aponta laudo

30 de janeiro de 2009

Inquérito conduzido pela Polícia do Rio de Janeiro mostra indícios de crime na venda de latas de cerveja com lacre de alumínio. O [ Leia mais... ]

Inclusão judicial - Deficientes terão reserva de vagas em concurso para juiz

30 de janeiro de 2009

Os tribunais devem reservar, nos próximos concursos para juiz, até um quinto das vagas para portadores de deficiência física. A de [ Leia mais... ]

Seqüestro de Eloá - Lindemberg deve ser denunciado nos próximos 15 dias

30 de janeiro de 2009

O promotor Antonio Nobre Folgado, do Tribunal do Júri de Santo André (SP), tem 15 dias para oferecer denúncia contra Lindemberg Fe [ Leia mais... ]

Poder de fiscalizar - Entra em vigor lei que altera competências do CJF

30 de janeiro de 2009

Entra em vigor nesta quinta-feira (30/10) a Lei 11.798, que regulamenta os poderes correcionais do Conselho da Justiça Federal [ Leia mais... ]

Responsabilidade médica - Ações por erro médico no STJ triplicaram em seis anos

30 de janeiro de 2009

O número de processos por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça triplicou nos últimos seis anos. Em 2002, o STJ [ Leia mais... ]

Cobrador de dívida - AGU define competência para cobrar verbas previdenciárias

30 de janeiro de 2009

Cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e não à Procuradoria-Geral da União, a cobrança de contribuições previdenciárias so [ Leia mais... ]

Dano coletivo - MPF pede indenização da Rede TV! por entrevista com Eloá

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal em São Paulo move Ação Civil Pública contra a Rede TV!, por ter veiculado entrevista com Eloá Cristin [ Leia mais... ]

Operação Oeste - Acusados de tomar mercadorias de sacoleiros são acionados

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal ajuizou, na sexta-feira (12/12), Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o d [ Leia mais... ]