Notícias
Concessionária que vendeu carro zero km com multa perde recurso no STJ
19 de maio de 2009
Uma mulher compra um carro zero km na concessionária no dia 20 de maio. Pouco depois recebe uma multa com a data de 19 de maio e a [ Leia mais... ]
Diferença no discurso - Livro analisa mudanças da CLT nos governos Lula e FHC
27 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho “Os presidentes Lula e Fernando Henrique se adaptaram a um regime que prima pela desregulamentação da legisla [ Leia mais... ]
Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs
02 de junho de 2009
O ministro Celso de Mello mandou retirar dos autos do Mandado de Segurança (MS) 27971, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
Cartórios: cerca de 5 mil devem deixar o cargo, diz CNJ
10 de junho de 2009
por Carolina BrígidoResponsáveis por cartórios de todo o país que não foram admitidos por [ Leia mais... ]
Piloto não tem direito a adicional de periculosidade
18 de junho de 2009
O piloto que permanece no interior da aeronave ou nas suas imediações no momento do abastecimento não tem direito ao adicional de [ Leia mais... ]
Advogado com dedicação exclusiva não tem direito a jornada reduzida
25 de junho de 2009
O advogado-empregado que presta serviço em regime de dedicação exclusiva não se encontra amparado pela duração de trabalho de quat [ Leia mais... ]
Justiça catarinense determina divisão de prêmio da Mega-Sena
03 de julho de 2009
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou, nesta quinta-feira (2/7), a divisão do prêmio de [ Leia mais... ]
Habeas data garante acesso a informações junto a instituição financeira
14 de julho de 2009
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou ao solicitante o conhecimento das restrições cadastrais financeiras relativas à sua pesso [ Leia mais... ]
Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
21 de julho de 2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/07), pedido de habeas corpus em [ Leia mais... ]
Estudantes da área de saúde dispensados do serviço militar não podem ser reconvocados
29 de julho de 2009
É indevida uma nova convocação de profissionais da área de saúde que tenham sido dispensados do serviço militar por excesso de con [ Leia mais... ]