Notícias
Núcleo de Atenção Permanente aos Presos começa a funcionar este mês no Maranhão
06 de agosto de 2009
Os presos de São Luís do Maranhão poderão contar em breve com os serviços do Núcleo de Atenção Permanente aos Presos (NAPP), que i [ Leia mais... ]
Mergulhador a serviço da Petrobras tem direito à pensão integral por acidente de trabalho
14 de agosto de 2009
O mergulhador que fica incapacitado para o exercício da profissão devido a acidente de trabalho tem direito à pensão por incapacid [ Leia mais... ]
Servidor ganha direito a progressão funcional
24 de agosto de 2009
O Município de Natal foi obrigado a efetivar a progressão funcional de uma servidora, a razão de 1 nível para cada quatro anos de [ Leia mais... ]
Previdência deve restituir valores integrais a beneficiário
02 de setembro de 2009
A Fundação de Seguridade Petros terá que restituir integralmente os valores pagos por um ex-associado, mesmo sem haver previsão no [ Leia mais... ]
Legalidade no ato de transferência de militar para a reserva remunerada
15 de setembro de 2009
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou legal o ato de transferência ex oficio para a reserva remunerada de militar que ultrap [ Leia mais... ]
TST afasta incorporação de vantagens previstas em norma coletiva
24 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão regional que garantiu a um empregado da Empresa Baiana de Águ [ Leia mais... ]
TJMS vai eliminar 20,5 mil processos de J.Esp.
08 de outubro de 2009
As partes interessadas nos processos físicos que tramitaram na 1ª Vara do Juizado Especial [ Leia mais... ]
Para a transferência de discente entre instituições de ensino superior é indispensável a expedição da guia de transferência
23 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora [ Leia mais... ]
TST se aproxima do recorde de julgamentos
06 de novembro de 2009
Os resultados acumulados neste ano indicam uma aproximação do recorde de julgamentos de 2008, que atingiu a marca de 223.430 mil p [ Leia mais... ]
Onze das 27 Seccionais da OAB brasileiras já possuem novo presidente eleito
20 de novembro de 2009
Já foram eleitos onze dos 27 presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (O [ Leia mais... ]