Notícias
Estrelas do Direito estão entre personalidades do ano
07 de dezembro de 2009
A revista Época, pelo terceiro ano consecutivo, publicou a lista das 100 personalidades mais influentes do Brasil em 2009. São pes [ Leia mais... ]
Repercussão Geral tem 177 matérias reconhecidas
28 de dezembro de 2009
repercussão geral é requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários exigido pelo artigo 102, parágrafo 3º, da Constituiç [ Leia mais... ]
Simples autorização em fiança não torna cônjuge fiador
19 de janeiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a fiança -, cuja validade depende da outorga ux [ Leia mais... ]
TJMT mantém condenação a acusado de tráfico de drogas
05 de fevereiro de 2010
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra sentença de Primeiro Grau q [ Leia mais... ]
Autorização do Ministério do Trabalho para reduzir intervalo não tem efeito em jornada superior à legal
26 de fevereiro de 2010
Ao rejeitar (não conhecer) recurso da Chocolates Garoto, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de março de 2010
O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), quer entrar nesta terça-feira (16/3), no Sup [ Leia mais... ]
Governador do Paraná contesta lei estadual sobre remuneração de servidores do TC-PR
06 de abril de 2010
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4402) proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador do Paraná busca suspend [ Leia mais... ]
Cobrança de honorários de êxito deve ser feita após cliente receber valor
23 de abril de 2010
Advogado só deverá cobrar honorários de êxito de seu cliente quando este receber o que lhe [ Leia mais... ]
Acusados em falência de coligadas da TIM estão livres de denúncias
13 de maio de 2010
Acusados de crime falimentar, executivos responsáveis pela instalação da rede GSM da TIM no Brasil conseguiram reverter decisão de [ Leia mais... ]
Decisão do ministro Celso de Mello destaca soberania da coisa julgada
02 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, ao negar pedido feito pela União no Recurso Extraordinário (RE) 594350, salientou o entendimento de que [ Leia mais... ]