04 de fevereiro de 2011
O governo da Itália apresentou esta tarde ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma impugnação incidental nos autos da Extradição (EXT [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
Está suspensa a tramitação do processo que discute, no juizado especial cível de Santa Catarina, complemento de indenização decorr [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que manteve o [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 106740 a Silvana Ribeiro dos Sant [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
A Promotoria de Defesa do Consumidor do MPE (Ministério Público Estadual) abriu inquérito para investigar possível irregularidade [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
Para o TJRS, não basta o que o tempo de um relacionamento amoroso seja longo para que se caracterize como união estável. “Relacion [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
A rede Walmart de supermercados também entrou na briga para derrubar as novas regras de cobrança de ICMS sobre as vendas na intern [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) não conseguiu reverter decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que determinou a remessa [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
O dever de reparar o empregado que sofre acidente de trabalho em função de atividade de risco desenvolvida pelo empregador indepen [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul lançou mão da Requisição como forma de assegurar a exumação de um cadáver e sua identifi [ Leia mais... ]