27 de julho de 2011
É correta a suspensão da pretensão punitiva – e, por consequência, do prazo de prescrição – contra pessoa física acusada de sonega [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
A recente aula do ministro Celso de Mello a um bacharel de Direito que queria trocar sua carteira de estagiário pela de advogado p [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de análise feita no Plenário Virtual, reconheceram a existência de reperc [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2011
A Viação Satélite Ltda., empresa de transporte rodoviário de passageiros em Vitória (ES), foi condenada a pagar indenização de 50 [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2011
Em Mato Grosso do Sul 2.163 candidatos participarão da primeira etapa do V Exame de Ordem Unificado que acontece neste domingo, 30 [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2011
Ontem a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça negou por unanimidade o pedido de habeas corpus de 11 policiais presos, em outubr [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2011
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, em sessão ordinária, condenar a União dos Bancos Brasileir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2012
A Lei 12.594/2012, promulgada no último dia 18, pela presidente Dilma Rousseff, assegura direito a visita íntima aos menores inf [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2012
Os contribuintes pessoas físicas que pretendem entregar a declaração do Imposto de Renda (IR) logo no início do prazo têm quatro d [ Leia mais... ]
05 de abril de 2012
Para atender a Resolução nº 84 de agosto de 2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre as diretrizes para [ Leia mais... ]