Notícias
STF aprova cota racial em universidade
27 de abril de 2012
As cotas raciais nas universidades são constitucionais. Por unanimidade, o Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
Cachoeira repetiu 'não' 48 vezes na CPI
23 de maio de 2012
Personagem principal da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cac [ Leia mais... ]
Ministério Público Federal em MS pede indenização de R$ 171 milhões para comunidade indígena
20 de junho de 2012
O MPF (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) ajuizou ação na Justiça Federal c [ Leia mais... ]
Receita faz operação para conter contrabando por meio de embarcações
11 de julho de 2012
Da Agência Brasil Brasília - A Receita Federal no Espírito Santo, com o apoio da Marinha do Brasil, faz hoje a Operação Jack Spar [ Leia mais... ]
OAB e Caixa estudam parceria entre Escolas para cursos aos advogados
26 de julho de 2012
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Caixa Econômica Federal poderão oferecer cursos de atualização em Direito Ban [ Leia mais... ]
STF nega mais uma vez inclusão de Lula no pólo passivo da ação do Mensalão
16 de agosto de 2012
Antes de iniciar a leitura de seu voto na ação penal do Mensalão (AP 470), o ministro Joaquim Barbosa colocou em votação no plenár [ Leia mais... ]
1ª Turma extingue HC de acusado de participar de organização criminosa
05 de setembro de 2012
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou extinto Habeas Corpus (HC 111909) por meio do qual a defesa de Rogério [ Leia mais... ]
Ricardo Lewandowski finaliza voto sobre corrupção de políticos e partidos
27 de setembro de 2012
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal do Mensalão (AP 470), concluiu, na tarde de ontem (26/09), seu voto sobre o [ Leia mais... ]
Adesão a greve não constitui falta que motive demissão por justa causa
17 de outubro de 2012
A Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira não conseguiu comprovar ser motivo de demissão por justa causa a participação de [ Leia mais... ]
OAB não é entidade autárquica federal
05 de novembro de 2012
O STF no julgamento da ADIN 3026 julgou improcedente a ação proposta pelo Exmo. Sr. procurador-geral da República, visando à exigê [ Leia mais... ]