Notícias
TJ/AC: Concessionária de energia elétrica deve indenizar morador por perda total de imóvel em incêndio
08 de janeiro de 2025
Ao apresentar falha na prestação do serviço, a empresa revela sua omissão quanto às normas [ Leia mais... ]
TJ/RN: Fabricante de smartphone deve indenizar cliente após aparelho apresentar defeito
08 de janeiro de 2025
Um consumidor cujo smartphone apresentou defeitos logo após o fim da garantia será indenizado por danos morais e materiais pela fa [ Leia mais... ]
TRT/RS: Sócia minoritária de clínica de fisioterapia não consegue reconhecimento do vínculo de emprego
08 de janeiro de 2025
Resumo: A sócia minoritária de uma clínica de fisioterapia postulou o reconhecimento do vínculo de emprego, alegando que não [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar cliente por queima de geladeira
08 de janeiro de 2025
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização em razão de prejuízos causados pela qu [ Leia mais... ]
TJ/PB majora indenização por danos morais em favor de consumidor por negativação indevida
08 de janeiro de 2025
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento a um recurso interposto por um consu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Fabricante de medicamentos e comércio não serão responsabilizados por mortes de bezerros
08 de janeiro de 2025
Autor não seguiu a bula. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Shopping é responsável por veículo furtado em estacionamento
08 de janeiro de 2025
Carro de casal foi levado enquanto consumidores almoçavam no estabelecimento. A 20ª [ Leia mais... ]
STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos civis e militares de quatro Estados
07 de janeiro de 2025
Servidoras temporárias e comissionadas e pais solo, biológicos ou adotantes terão seis mes [ Leia mais... ]
STJ cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14
07 de janeiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, em juízo de retra [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ex-cônjuge consegue na Justiça reintegração de posse de imóvel de sua propriedade
07 de janeiro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]