28 de junho de 2013
A seccional fluminense da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Assuntos Tributários e da sua Escola Superior de Advocacia, dá [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 4372/12 , do Executivo, que cria uma autarquia específica para avaliar e supervisi [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
O reajuste do valor venal dos imóveis para fim de cálculo do Imposto Territorial Urbano (IPTU) deve ser feito por lei, e não por d [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2013
A CNV (Comissão da Verdade Nacional) e a Comissão da Verdade da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) receberam na tarde des [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
Questões técnicas impediram a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho de examinar o pedido de aumento da indenização por d [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspender na segunda-feira (23/9) três verbas pagas aos membros do Ministério Púb [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
Os advogados podem receber os honorários sucumbenciais por meio da requisição de pequeno valor (RPV), nos processos contra a Fazen [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2013
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (29), o Habeas Cor [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Fundação Carlos Chagas que republique edital de divulgaçã [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
O controle indireto da jornada de trabalho realizado com uso de palm top (computador de mão) garantiu o deferimento de horas extra [ Leia mais... ]