06 de janeiro de 2014
A Unimed Vitória – Cooperativa de Trabalho Médico e a empresa Garra Escolta, Vigilância e Segurança Ltda. foram condenadas subsid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
O deputado João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Cautelar (AC) 3539, com pedido [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
O concurso para ingresso na magistratura do Poder Judiciário de Mato Grosso atraiu candidatos de todas as regiões do país. Neste d [ Leia mais... ]
25 de março de 2014
O ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu nesta segunda-feira (24) a audiência de conciliação en [ Leia mais... ]
24 de abril de 2014
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis, não homologou o acordo firmado entre o Mi [ Leia mais... ]
26 de maio de 2014
O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Adriano de Mesquita Carneiro, condenou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (C [ Leia mais... ]
26 de junho de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos, recebeu denúncia (Inquérito 3344) contra o deputado [ Leia mais... ]
24 de julho de 2014
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ressaltou nesta terça-feira a importância dos advogado [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2014
Decisão do TRF-3, em reexame necessário, confirmou sentença de primeira instância que permitiu acadêmica do 10º semestre do curso [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2014
O princípio da insignificância só é aplicável ao crime de descaminho – previsto no artigo 334 do Código Penal – quando o valor dos [ Leia mais... ]