30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União e o Banco Central assinaram convênio, nesta segunda-feira (28/4), que permitirá aos advogados públicos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A rotina do defensor público Bartolomeu Pereira é marcada por uma constante fila de pessoas de baixa renda que buscam algum auxíli [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O programa Contraponto desta semana recebe os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, Vanderci Álvares e Paulo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Três escritórios de advocacia gaúchos decidiram unir suas equipes, especialidades e carteira de clientes pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB da Bahia pediu à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do estado a suspensão dos prazos processuais por causa da greve d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (9/7), o Projeto de Lei P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Edno Damascena de Farias Este texto é escrito para demonstrar que qualquer prisão chamada de cautelar é ilegítima e irracio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, rejeitou o pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado em defes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Humberto José Rocha Braz, braço-direito do banqueiro Daniel Dantas e executivo do Banco Opportunity, poderá responder em liberdade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado do Rio Grande do Sul deve fornecer a uma criança, com anemia diseritropoiética tipo 1, os medicamentos necessários ao seu [ Leia mais... ]