30 de janeiro de 2009
Decisão da Justiça Federal livrou a União de pagar R$ 500 mil a seguradoras que acusavam agentes do Ministério da Aeronáutica de C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quase 20 anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas principais obras — o Dicionário Auré [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Daniel Andrade Rangel quer continuar atuando como servidor do Ministério Público do Rio de Janeiro e exercendo a advoca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais aplicou multa de R$ 14,7 milhões à empresa Agropecuária Rio do Norte. A empresa doou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Permitir que um condenado a mais de 30 anos circulasse livremente pelas ruas de Belo Horizonte custou caro para um delegado, três [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um pedido de vista do ministro Carlos Britto suspendeu, na quinta-feira (26/6), o julgamento da Ação Penal em que o deputado feder [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça reduziu de R$ 133 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais que o Banco Bilbao Viz [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a tramitação de dois Habeas Corpus preventivos contra a Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca. A desembargadora Elb [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Após a entrega do imóvel, não é mais possível desistir do negócio. O entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. A [ Leia mais... ]