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Notícias

Justiça eleitoral - Fernando Gonçalves é eleito ministro efetivo do TSE

30 de janeiro de 2009

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, foi eleito de forma efetiva como ministro do Tribunal Superior Ele [ Leia mais... ]

Ferramenta estratégica - Editora relança livro sobre marketing na advocacia

30 de janeiro de 2009

O livro Marketing Jurídico - Os neurojurídicos, as novas idéias e ferramentas estratégicas, do advogado Rodrigo Bertozzi, está sen [ Leia mais... ]

Litigiosidade na sociedade - Não há como administrar corrida aos tribunais

30 de janeiro de 2009

por Domingos Fernando Refinetti O conceito de litigiosidade não é novo, mas foi-me reavivado pela leitura de um livro interessa [ Leia mais... ]

Eleita e investigada - TSE mantém presa a vereadora Carminha Jerominho

30 de janeiro de 2009

O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de reconsideração e manteve a prorrogação da prisão temporá [ Leia mais... ]

Segunda fase - OAB-SP registra 1,3% de abstenções no Exame de Ordem

30 de janeiro de 2009

De acordo com a Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP, 5.522 candidatos prestaram a segunda fase do 136ª Exame de Ordem, [ Leia mais... ]

Condição de trabalho - Lei que regulamenta terceirização precisa de meio termo

30 de janeiro de 2009

por Roberta Soares da Silva Após mais de cinco anos de engavetamento, foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração [ Leia mais... ]

Licitação liberada - Mantido pregão para contratação no Ministério da Fazenda

30 de janeiro de 2009

Está mantido o pregão eletrônico 20/2007 para contratação de empresa que prestará serviços de suporte operacional e de apoio técni [ Leia mais... ]

Olho do furacão - Supremo esquece Medina e analisa devido processo legal

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Os dois primeiros dias de julgamento do ministro do STJ, Paulo Medina, pelo Supremo Tribunal Federal se tran [ Leia mais... ]

Parte do faturamento - ICMS faz parte da base de cálculo da Cofins, segundo PGR

30 de janeiro de 2009

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deu parecer a favor da constitucionalidade da lei que insere o valor rela [ Leia mais... ]

Reserva indígena - Pataxós conseguem liminar para permanecer em fazendas

30 de janeiro de 2009

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para garantir a permanência da comunidade indígena Pataxó em f [ Leia mais... ]