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Notícias

Vida fiscal - Empresas não aplicam lei contábil por falta de conhecimento

30 de janeiro de 2009

por Marco Antonio Papini A Lei 11.638/2007, que alterou substancialmente a Lei 6.404/1976 — das Sociedades Anônimas — é, sem dú [ Leia mais... ]

Abuso de poder - Mantida decisão que demitiu policial federal

30 de janeiro de 2009

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar de um ex-policial federal, dem [ Leia mais... ]

Prazo estendido - Microempresas ganham novo prazo para parcelamento

04 de fevereiro de 2009

A Prefeitura de São Paulo estendeu o prazo para microempresas e empresas de pequeno porte parcelarem tributos municipais para pode [ Leia mais... ]

Infância protegida - CNJ discute iniciativas de proteção à criança

16 de março de 2009

A Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, em São Paulo, receberá na próxima segunda-feira (16/3) o preside [ Leia mais... ]

Trote na universidade - Há repercussão geral em caso de calouro morto

24 de março de 2009

O Supremo Tribunal Federal vai analisar o recurso do Ministério Público Federal que contesta decisão do Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]

Critério de produtividade - Mantida equiparação salarial entre professores

01 de abril de 2009

A distinção salarial entre profissionais com a mesma função deve ser baseada em critérios de produtividade e qualidade dos serviço [ Leia mais... ]

Índice oficial de inflação desacelera para 0,20% em março, diz IBGE

08 de abril de 2009

por CIRILO JUNIOR A inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) desacelerou para 0,20%, depois de dois meses [ Leia mais... ]

Direito à palavra - Regra sobre sustentação do CNJ pode ser disseminada

22 de abril de 2009

Por Marina Ito O regimento interno do Conselho Nacional de Justiça permite que a sustentação oral feita pelos advogados das parte [ Leia mais... ]

Banco Central reduz taxa de juros para 10,25% ao ano

30 de abril de 2009

por Stênio Ribeiro O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros em 1 ponto percentual. [ Leia mais... ]

Castelo não declarado - Deputado deve ir ao STF para se manter na relatoria

12 de maio de 2009

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso seja destituído da relatoria do processo contra o [ Leia mais... ]